Falar mal de ex-empregado pode acabar na Justiça

No início do mês de novembro foi divulgada uma notícia sobre uma trabalhadora que deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais, após a farmácia em que atuou ter passado informações desabonadoras a seu respeito a um estúdio de fotografia. A funcionária participava de um processo seletivo em busca de recolocação no mercado. … Continue lendo Falar mal de ex-empregado pode acabar na Justiça

O TJRS confirmou uma decisão de primeiro grau reconhecendo o direito de uma professora do Município Gaúcho a receber o terço constitucional de férias

o TJRS confirmou uma decisão de primeiro grau reconhecendo o direito de uma professora do Município Gaúcho de Sério a receber o terço constitucional de férias sobre o período de 45 dias efetivamente gozados de férias. Entenda o caso: 4.    Ocorre que a reclamante possui um período de 45 a 60 dias de férias, todavia, … Continue lendo O TJRS confirmou uma decisão de primeiro grau reconhecendo o direito de uma professora do Município Gaúcho a receber o terço constitucional de férias

Responsabilidade da empresa no afastamento do empregado por doença

Saúde do trabalhador e períodos de impedimento para o trabalho fazem parte da rotina de qualquer relação de emprego e trabalho. Ainda que seja possível tomar precauções e adotar medidas que evitem esse tipo de situação, desde uma melhora na alimentação até a realização rotineira de vacinas, o evento doença ainda permanece como algo imprevisível, … Continue lendo Responsabilidade da empresa no afastamento do empregado por doença

Mesmo com ferramenta online aposentadoria demora para ser concedida

Segundo reportagem publicada pela Gaúcha/ZH (Porto Alegre/RS) em 27 de junho, “uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de agosto de 2014 determina: o prazo para que o INSS responda a uma solicitação de aposentadoria é de 45 dias. Porém, dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação mostram que, para … Continue lendo Mesmo com ferramenta online aposentadoria demora para ser concedida

A REVOLUÇÃO EM ANDAMENTO

O título não é só para chamar a atenção, pois o termo revolução, é utilizado para grandes transformações políticas, sociais e até na ciência. Como exemplo no século XVIII o termo veio para fundamentar o novo sistema produtivo que surgiu com a produção mecanizada, sobretudo, com a invenção da máquina a vapor por James Watt, … Continue lendo A REVOLUÇÃO EM ANDAMENTO

Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, tendo reconhecido abuso no conteúdo de propaganda, havia isentado a responsável da compensação de danos morais coletivos. Para o colegiado, como o TJSC reconheceu que o conteúdo veiculado foi reprovável, dispensar a responsável do pagamento … Continue lendo Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva

Comentários à LC 167/2019, que instituiu o Inova Simples

Foi publicada no dia 25 de abril a Lei Complementar nº 167/2019, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e instituiu o Inova Simples. INOVA SIMPLES Simples Nacional O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, estando previsto na … Continue lendo Comentários à LC 167/2019, que instituiu o Inova Simples