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Falar mal de ex-empregado pode acabar na Justiça

No início do mês de novembro foi divulgada uma notícia sobre uma trabalhadora que deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais, após a farmácia em que atuou ter passado informações desabonadoras a seu respeito a um estúdio de fotografia. A funcionária participava de um processo seletivo em busca de recolocação no mercado. … Continue lendo Falar mal de ex-empregado pode acabar na Justiça

O TJRS confirmou uma decisão de primeiro grau reconhecendo o direito de uma professora do Município Gaúcho a receber o terço constitucional de férias

o TJRS confirmou uma decisão de primeiro grau reconhecendo o direito de uma professora do Município Gaúcho de Sério a receber o terço constitucional de férias sobre o período de 45 dias efetivamente gozados de férias. Entenda o caso: 4.    Ocorre que a reclamante possui um período de 45 a 60 dias de férias, todavia, … Continue lendo O TJRS confirmou uma decisão de primeiro grau reconhecendo o direito de uma professora do Município Gaúcho a receber o terço constitucional de férias

Responsabilidade da empresa no afastamento do empregado por doença

Saúde do trabalhador e períodos de impedimento para o trabalho fazem parte da rotina de qualquer relação de emprego e trabalho. Ainda que seja possível tomar precauções e adotar medidas que evitem esse tipo de situação, desde uma melhora na alimentação até a realização rotineira de vacinas, o evento doença ainda permanece como algo imprevisível, … Continue lendo Responsabilidade da empresa no afastamento do empregado por doença

Mesmo com ferramenta online aposentadoria demora para ser concedida

Segundo reportagem publicada pela Gaúcha/ZH (Porto Alegre/RS) em 27 de junho, “uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de agosto de 2014 determina: o prazo para que o INSS responda a uma solicitação de aposentadoria é de 45 dias. Porém, dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação mostram que, para … Continue lendo Mesmo com ferramenta online aposentadoria demora para ser concedida

A REVOLUÇÃO EM ANDAMENTO

O título não é só para chamar a atenção, pois o termo revolução, é utilizado para grandes transformações políticas, sociais e até na ciência. Como exemplo no século XVIII o termo veio para fundamentar o novo sistema produtivo que surgiu com a produção mecanizada, sobretudo, com a invenção da máquina a vapor por James Watt, … Continue lendo A REVOLUÇÃO EM ANDAMENTO

Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, tendo reconhecido abuso no conteúdo de propaganda, havia isentado a responsável da compensação de danos morais coletivos. Para o colegiado, como o TJSC reconheceu que o conteúdo veiculado foi reprovável, dispensar a responsável do pagamento … Continue lendo Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva

Comentários à LC 167/2019, que instituiu o Inova Simples

Foi publicada no dia 25 de abril a Lei Complementar nº 167/2019, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e instituiu o Inova Simples. INOVA SIMPLES Simples Nacional O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, estando previsto na … Continue lendo Comentários à LC 167/2019, que instituiu o Inova Simples

Você conhece o direito dos agentes de saúde?

Os agentes comunitários de saúde têm um trabalho de vital importância para a nossa população. Dois aspectos têm motivado a apreciação das condições de trabalho pelo judiciário para ampliar os seus direitos. Primeiro é a questão da insalubridade. Como exemplo a primeira turma do TRT que tem entendido: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: Prevalece na Turma o … Continue lendo Você conhece o direito dos agentes de saúde?

Responsabilidade na internet

Quando no século passado BILL GATES publica “A estrada do futuro” previa que “O ritmo de mudança tecnológica é tão rápido que às vezes parece que o mundo vai estar diferente de um dia para o outro, mas não vai, independente disso devemos estar preparados para estas mudanças.” BINGO. BILL estava com a razão. As … Continue lendo Responsabilidade na internet

Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral

Por decisão da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo, a Lojas Quero-Quero S.A. deverá indenizar cliente que foi constrangido em seu local de trabalho pela cobrança de prestação atrasada. A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais. Caso O autor da ação … Continue lendo Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral