4ª ONDA

Ao tempo de “Acesso à Justiça”, lançado na década de 80 no Brasil, Mauro Cappelletti e Bryant Garth ainda não poderiam prever a chegada da 4ª onda renovatória de acesso à justiça, pois os avanços tecnológicos no campo digital ainda eram incipientes. Porém, a era da exponencialidade, que marca o atual estágio de revolução industrial, com mudanças rápidas, também acelerou a engrenagem judicial.

Esse processo de transição do analógico para o digital não se resume apenas à virtualização dos tribunais com a chegada do processo eletrônico. As tecnologias da informação e comunicação (TICs) oferecem infinitas possibilidades para redesenhar o que se entende por justiça, dentre elas o campo de Resolução Online de Conflitos (Online Dispute Resolution ou ODR) assumirá um papel determinante.

As plataformas digitais de solução de conflitos, que surgiram no Brasil a partir dos anos 2000, popularizaram serviços antes tido como caros e pouco acessíveis, a exemplo da mediação e da arbitragem. Além disso, a ODR já oferece experiências mundo afora de cortes online, nas quais as pesssas têm acesso aos tribunais a um clique, sem sair de casa.

A ODR pode ampliar o acesso à justiça ao abrir uma porta virtual para casos repetitivos e de baixo valor que antes significavam demanda reprimida no Poder Judiciário. Também aposta-se que, com sua capacidade de operação em escala, a ODR tenha potencial para reiventar os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs) e, assim, possibilitar um processo mais acelerado e efetivo de desjudicialização.

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