Inteligência Artificial aplicada ao Direito

No Canadá, Ross, robô da IBM, com base na tecnologia de computação cognitiva Watson, vem realizando pequenas tarefas que tradicionalmente seriam exercidas por um advogado. Nos Estados Unidos, um jovem de 19 anos desenvolveu o DoNotPay, um robô que reverte multas de trânsito e ajuda imigrantes com o processo de documentação.

Como a inteligência artificial está sendo aplicada ao Direito?

É necessário separar inteligência artificial da automação. O que se tem em grande parte dos escritórios de advocacia é automação de processos. Isso pode ser feito com um software jurídico, que simplesmente sistematiza a informação e torna a vida do advogado mais fácil e sua rotina mais prática, com funcionalidades voltadas para tornar a gestão de processos mais eficiente, ou a agenda do advogado mais organizada, por exemplo.

Essa sistematização não se enquadra no conceito de inteligência artificial porque não há raciocínio da máquina. O software pode ser programado de modo inteligente, para servir ao advogado, permitir integrações entre módulos e garantir que certas atividades levem menos tempo. O que não acontece é um software fazer o trabalho do advogado, mas pode tornar seu negócio disruptivo.

Em um caso de inteligência artificial aplicada, a máquina simplesmente faz o trabalho do advogado. A atuação humana é absolutamente dispensável. Nos exemplos citados no início do texto, por exemplo, o DoNotPay foi desenvolvido para, sem influência de humanos, realizar suas tarefas.

Outros robôs, como o Ross, criado pela IBM, realizam pequenas tarefas anteriormente realizadas por advogados, como registrar petições, pesquisa legal, predição e criação de documentos. No entanto, até o momento, a atuação dos robôs está restrita a tarefas “menores” no meio jurídico.

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